A nova Nota Orientativa nº 4/2025 altera diversos eventos e exige atenção imediata de profissionais de Departamento Pessoal
Se você trabalha com Departamento Pessoal, prepare-se: o Manual de Orientação do eSocial (MOS) foi atualizado mais uma vez — e as mudanças afetam diretamente admissões, afastamentos, remuneração e FGTS. Ignorar essas alterações pode gerar erros no sistema, atrasos em obrigações acessórias e até penalidades.
No dia 10 de julho de 2025, o Portal do eSocial publicou a Nota Orientativa nº 4/2025, trazendo atualizações que já estão consolidadas na versão S-1.3 do MOS. A nova versão está disponível para consulta e reúne alterações textuais, inclusões de itens e ajustes técnicos em mais de 25 eventos do sistema.
O que é a Nota Orientativa nº 4/2025?
Essa nota tem como objetivo oficializar alterações no conteúdo e estrutura do Manual de Orientação do eSocial (MOS). Trata-se de um documento técnico que guia o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelas empresas ao governo.
A versão MOS S-1.3 – 04/2025 consolida as mudanças apresentadas, organizadas por capítulos e eventos.
Todas as alterações do novo manual: veja a tabela completa
Abaixo, você confere a tabela integral das alterações promovidas pela Nota Orientativa nº 4/2025, organizada por capítulo e evento, conforme divulgado pelo próprio Portal do eSocial:
| Capítulo | Item/Evento | Descrição da Alteração |
|---|---|---|
| I | 7.3.1 | Incluída observação iniciada por “Observação: nos casos…” |
| 7.3.2 | Alteração do texto do item | |
| 8.2.1.1 | Alteração do texto da observação iniciada por “(*) para acesso à ferramenta…” | |
| 8.2.1.1.1 | Alteração do texto do parágrafo iniciado por “Em se tratando de e-CPF…” | |
| II | 1.3.3 | Alteração do texto do Exemplo 1 |
| 1.3.5 | Alteração do texto do parágrafo iniciado por “2 – Em seguida.” | |
| III | S-1010 | Alteração da linha relativa ao motivo “17 – Licença Maternidade (em caso de salário maternidade pago pelo INSS)” da tabela do item 7.2 |
| S-1200 | Alteração do texto dos itens 6.1, 17.1, 18.15 Inclusão do item 18.19 |
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| S-1202 | Alteração do texto do item 8.1 Inclusão do item 9.3 |
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| S-1207 | Alteração do texto do item 9.1 Inclusão do item 6.2 |
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| S-1210 | Alteração do texto dos itens 3.1, 8.2.3 e 8.4 | |
| S-2190 | Alteração do texto do item 1.3 | |
| S-2200 | Alteração do texto do item 10.1 Inclusão dos itens 19.8 e 19.9 |
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| S-2205 | Inclusão dos itens 3 e 3.1 | |
| S-2206 | Alteração do texto do item 5.1 | |
| S-2210 | Alteração do texto do item 1.9 Alteração da alínea “e” do item 6.1 |
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| S-2230 | Inclusão da alínea “f” no item 6.1 Inclusão dos códigos 41, 42 e 43 na tabela do item 2.1 |
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| S-2298 | Inclusão dos itens 6 e 6.1 Alteração do nome do item 11 |
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| S-2299 | Alteração do texto do item 11.1 Inclusão dos itens 11.2, 23 e 23.1 |
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| S-2399 | Inclusão dos itens 10, 10.1 e 10.2 Alteração do texto dos itens 3.7 e 13.1 Alteração das alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “g” do item 2.1 |
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| S-2500 | Alteração da alínea “f” do item 7.1.8 Alteração do parágrafo iniciado por “Os campos {vrBcFGTSSefip} e {vrBcFgtsDecAnt}…” do item 7.3.2 Inclusão dos itens 3.9, 6.5 e 13.2 |
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| S-2501 | Alteração dos itens 1.6 e 5.1 Alteração do parágrafo iniciado por “Nos grupos {despProcJud}…” do item 4.2.1 Alteração da alínea “c” do item 6.1 |
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| S-5002 | Alteração da alínea “c” do item 1.5.4 |
As alterações mais importantes para a rotina do Departamento Pessoal
Embora a lista seja extensa, alguns eventos merecem atenção redobrada:
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S-1200 – Alterações no envio da remuneração do trabalhador, com inclusão de novo item (18.19).
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S-2200 – Mudanças na admissão de trabalhador, agora com mais campos (19.8 e 19.9).
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S-2299 – Atualizações no evento de desligamento, incluindo novos blocos de informações (11.2, 23 e 23.1).
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S-2500 – Novas regras para bases de cálculo do FGTS, incluindo campos
{vrBcFGTSSefip}e{vrBcFgtsDecAnt}. -
S-2230 – Novos códigos para tipos de afastamento (41, 42 e 43) e inclusão da alínea “f” no item 6.1.
Impactos operacionais: o que você precisa revisar agora
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Ferramentas de envio automatizado de eventos devem ser reconfiguradas para aceitar os novos campos.
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É necessário revisar os sistemas de folha de pagamento e validar com o fornecedor se os layouts estão atualizados.
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O não preenchimento correto de novos campos poderá gerar erros de validação no ambiente de produção.
Onde acessar o novo manual e como se preparar
Você pode baixar a nova versão do MOS diretamente no site oficial do Portal do eSocial. Busque pela versão S-1.3 consolidada – Julho de 2025.
Além disso:
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Revise os principais eventos com a equipe de TI ou consultoria de folha.
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Crie um checklist de validação para os eventos alterados.
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Reforce o treinamento com sua equipe de DP.
A Nota Orientativa nº 4/2025 mostra que o eSocial segue evoluindo — e exige que empresas e profissionais acompanhem de perto cada detalhe. Deixar de adaptar-se às mudanças pode significar erros no envio de eventos, multas e retrabalho.
Agora que você já conhece todas as alterações e seus impactos, é hora de agir.
Atualize seus processos. Reforce sua rotina de conferência. E compartilhe este conteúdo com sua equipe.
