Nota técnica revisada também ajusta processos trabalhistas; DP deve conferir as condições dos campos e a atualização dos sistemas.
Notícias
Prêmio Empresa do Futuro recebe inscrições gratuitas até 16 de outubro
ACARH e IBRC recebem inscrições gratuitas até 16 de outubro de 2026 para avaliar benefícios, terceirização e maturidade do RH.
Empresas poderão negociar dívidas de FGTS a partir de 15 de outubro; veja as regras
Novo edital da PGFN permite que empregadores regularizem débitos inscritos em dívida ativa do FGTS; adesão segue até 29 de janeiro de 2027.
Segurança privada: novas regras reforçam cuidados na contratação de vigilantes
Regulamentação de 2026 detalha o Estatuto da Segurança Privada e aumenta a atenção de RH e compras à regularidade de empresas, profissionais e atividades contratadas.
Parecer define pagamento a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
Empresa deve pagar os primeiros 15 dias de afastamento determinado pela Justiça; depois, o pagamento cabe ao INSS. Órgão ainda regulamentará o procedimento.
PAT muda em 2026: empresas têm até 9 de novembro para fazer recadastramento obrigatório
Novo sistema exige atualização integral dos dados de empresas inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador; quem perder o prazo terá o cadastro excluído.
Indústria enfrenta falta de mão de obra qualificada: Brasil precisa formar 14 milhões de profissionais até 2027
Falta de qualificação já preocupa empresários e pode limitar o crescimento do setor nos próximos anos.
Empresas podem ser multadas se não divulgarem relatório de transparência salarial até 31 de março
Documento deve ser publicado por empresas com mais de 100 funcionários; governo já iniciou fiscalização.
NR-1 atualizada: empresas devem agir contra o sofrimento emocional no trabalho
Pressão excessiva, assédio e sobrecarga passam a ser risco ocupacional por lei. Veja como o RH pode (e deve) liderar essa mudança cultural.
Controle de produtividade: quando o monitoramento vira risco trabalhista
O que a Justiça do Trabalho permite, o que condena empresas e como evitar passivos com base em decisões do TST