Lei da Saúde Mental: veja como adaptar sua empresa e proteger seus talentos

​Entenda as exigências da Lei 14.831/2024 e descubra como implementar práticas eficazes para promover o bem-estar dos colaboradores e evitar sanções.​

A nova legislação sobre saúde mental nas empresas já está valendo — e ignorá-la pode custar caro. Mas mais do que cumprir uma obrigação, essa é a chance de transformar seu ambiente de trabalho em um espaço saudável, produtivo e desejado pelos melhores talentos do mercado.

A Lei 14.831/2024 chegou para mudar o jogo. la institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido às organizações que adotarem políticas estruturadas de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus colaboradores. Cuidar da saúde mental dos seus colaboradores é uma questão de sobrevivência.

Por que essa lei surgiu? O contexto que ninguém pode ignorar

O Brasil vive uma epidemia silenciosa de transtornos mentais. A pandemia, o excesso de estímulos digitais e a pressão por performance criaram um cenário que afeta diretamente a força de trabalho.

• Segundo a OMS, 1 em cada 8 pessoas no mundo tem algum transtorno mental.

• No Brasil, mais de 18,6 milhões de pessoas sofrem de transtornos de ansiedade.

• Em 2024, mais de 470 mil trabalhadores foram afastados por problemas de saúde mental — 68% a mais que em 2023 (dados do Ministério da Previdência Social).

Esses números explicam por que o tema saiu das rodas de conversa para o Diário Oficial da União.

O que a Lei da Saúde Mental exige das empresas?

A Lei não impõe penalidades diretas nem obriga as empresas a aderirem. Em vez disso, oferece o selo “Empresa Promotora da Saúde Mental” às organizações que implementarem boas práticas em três pilares principais:

• 1. Promoção da saúde mental: inclui treinamentos, apoio psicológico, campanhas internas, atenção à saúde mental da mulher, combate ao assédio e avaliações periódicas das ações implementadas.

  2. Bem-estar no ambiente de trabalho: envolve estímulo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, alimentação saudável, atividades físicas, segurança e comunicação integrativa.

  3. Transparência e monitoramento: exige divulgação das ações, canal interno para escuta dos colaboradores e metas de avaliação periódica.

Não basta palesta de setembro amarelo. É preciso consistência. É preciso plano.

5 passos para sua empresa se adaptar à Lei da Saúde Mental

A seguir, veja o caminho prático que especialistas e líderes de RH já estão colocando em prática para se adequar — e gerar resultados reais.

1. Faça um diagnóstico completo do ambiente de trabalho

Antes de agir, é preciso entender. Identifique pontos de estresse, fontes de sobrecarga e sinais de esgotamento na cultura atual. Escute os colaboradores de forma anônima, use ferramentas de clima organizacional e trace um plano de ação com base em dados reais.

2. Prepare as lideranças — e cuide de quem cuida

A liderança é o primeiro termômetro do adoecimento emocional nas empresas. Mas ela também sofre.

Capacite os gestores para reconhecer sinais de alerta nas equipes e também crie espaços para que eles possam desabafar, pedir ajuda e se fortalecer emocionalmente. Um gestor esgotado contamina toda a operação.

3. Implemente políticas contínuas de suporte e prevenção

Crie ações permanentes — não apenas campanhas pontuais. Isso pode incluir:

• Apoio psicológico individual ou em grupo

• Parcerias com clínicas ou plataformas de terapia

• Rodas de conversa e grupos de escuta

• Trilhas de autocuidado e educação emocional

Importante: essas práticas devem ser incorporadas à cultura da empresa, e não vistas como “brindes de RH”.

4. Repense rotinas, horários e modos de trabalho

Ambientes saudáveis exigem flexibilidade, escuta e autonomia. Avalie:

• A jornada está excessiva?

• Há espaço para modelos híbridos ou horários adaptáveis?

• O sistema de metas está adoecendo ou engajando?

Rever a estrutura é tão importante quanto criar ações de bem-estar.

5. Crie um sistema de acompanhamento e ajuste constante

As iniciativas precisam ser avaliadas. Estabeleça indicadores de saúde emocional, satisfação, rotatividade e até produtividade. A partir disso, ajuste suas ações com base em evidências.

Não é só sobre evitar processos — é sobre manter seu time inteiro

Investir em saúde mental é proteger as pessoas, a operação e o futuro da sua empresa. Os talentos mais qualificados já priorizam ambientes saudáveis. A nova geração escolhe empresas com propósito e cuidado real.

Não espere a dor bater à porta.

A Lei da Saúde Mental já está em vigor. Sua empresa está pronta? Deixe um comentário e compartilhe suas experiências e ideias.

Luís Marino

Com mais de 25 anos de experiência na liderança e desenvolvimento de equipes em empresas nacionais e multinacionais, atualmente atuo como CEO da EMPREGARE.com. Minha base acadêmica é solidificada por uma graduação em Psicologia e um MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, complementados por uma especialização em Psicologia Analítica de Carl Gustav Jung e uma formação executiva em Gestão de Pessoas. Além dessas qualificações, também sou formado em Educação Física, com especialização em Atividade Física Personalizada e Fisiologia do Exercício, e em Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura. Essa diversidade de conhecimentos me permite abordar a gestão de pessoas de uma maneira holística, integrando bem-estar físico e mental ao desenvolvimento profissional.