A contratação temporária é uma estratégia eficaz e que oferece inúmeras vantagens para as empresas suprirem demandas específicas da organização. Afinal, esses funcionários atendem à essas demandas de forma mais rápida e eficiente, sem necessitar tanta burocracia para sua contratação.
Nesse sentido, confira neste artigo o que é e como funciona a contratação temporária, bem como os principais benefícios. E por fim, um passo a passo ágil para te ajudar realizar este tipo de contratação em sua empresa.
A contratação de trabalho temporário sempre esteve presente nas organizações. E muitas delas a utilizam como estratégia para obter os serviços de pessoas qualificadas sem a necessidade de vínculos ou contratações fixas.
Geralmente as empresas utilizam esta modalidade em épocas específicas do ano. Como, por exemplo, na Páscoa, no Natal, dia das mães e dos pais. Além de demandas não programadas e que necessitam de um aumento de produção.
Em poucas palavras, a empresa recorre à contratação temporária quando passa por um aumento de alta demanda. Ou quando precisa substituir um cargo por um período determinado.
E apesar de não ter vínculos ou tantas burocracias quanto um contrato de trabalho mais longo, há a necessidade de um contrato bem escrito. E este documento terá a função de explicitar as expectativas sobre a relação trabalhista e proteger ambas as partes (empresa e funcionário), mesmo que seja por um período menor do que o comum.
Neste contexto, confira a seguir como funciona a contratação temporária.
O que é a contratação temporária e como funciona?
A modalidade de contratação temporária é legalmente regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas, ou CLT como todos conhecem. E possui características diferentes em relação ao contrato tradicional.
No entanto, o funcionário temporário tem direito à alguns aspectos tal como o trabalhador efetivo. Como, por exemplo: assinatura na carteira de trabalho, pagamento compatível com o salário da categoria, jornada diária de trabalho de oito horas, horas extras, vale-transporte, entre outros benefícios.
Além disso, o profissional temporário deve ter à sua disposição os mesmos recursos e ferramentas para realizar seu trabalho. Também deve dispor do mesmo ambiente, e isto inclui refeitório, armários, entre outros.
Afinal, a empresa contratante é responsável por garantir que o trabalhador temporário trabalhe e desempenhe suas funções em um ambiente seguro, agradável e saudável.
Também é de responsabilidade da empresa fornecer treinamento para integrar o funcionário temporário a equipe.
E quais informações devem constar em um contrato de trabalho temporário?
Entre as informações principais estão:
- Descrição detalhada do serviço a ser prestado;
- Qualificação das partes;
- Descrição do período de vigência do contrato, com data de início e término;
- Valor da remuneração e descrição dos benefícios.
O prazo máximo de duração do contrato é de 180 dias, consecutivos ou não, e o prazo máximo de prorrogação da contratação temporária é de 90 dias.
Benefícios da contratação temporária de funcionários
Agora que você já entendeu como funciona um contrato temporário, veja a seguir quais são as vantagens que esta modalidade de contratação oferece para a sua empresa.
Redução de custos
A contratação temporária demanda menos recursos financeiros do que uma contratação fixa. E as vantagens começam em relação aos custos da empresa.
Como exemplo, o recolhimento do FGTS para o trabalhador temporário segue as mesmas regras. No entanto, não há indenização de multa de 40% sobre o FGTS quando este funcionário é desligado ou quando o seu contrato é encerrado. Além disso, a empresa também não tem despesas com aviso prévio indenizável.
É uma excelente oportunidade de “enxugar” a folha de pagamento. Visto que a empresa tem, mensalmente, um custo alto em decorrência de pagamento de salários e encargos de dezenas de funcionários fixos.
Ausência de estabilidade
A contratação temporária não exerce direito sobre estabilidade caso o funcionário necessite se ausentar ou se afastar por causa de problemas de saúde ou por acidentes no trabalho. Essa estabilidade só é prevista para os empregados fixos.
Assim, caso o contrato temporário esteja perto do encerramento, o trabalhador não precisa apresentar atestado médico, por exemplo. O contrato irá encerrar automaticamente.
Possibilidade de conhecer novos talentos e menos risco de errar em contratação
Muitas vezes as empresas optam pela modalidade de contratação temporária por alguns motivos específicos, como:
- Dificuldade em encontrar e selecionar profissionais qualificados para determinada função.
- Pouco tempo disponível para treinar novos funcionários quanto suas funções, e para adaptá-lo ao contexto e à cultura organizacional.
- Alta demanda de serviço, requisitando mais produção.
Sendo assim, um dos grandes benefícios do trabalho temporário é a possibilidade de conhecer novos profissionais, testar e analisar seu desempenho para então, contratá-los definitivamente. Também é uma excelente oportunidade para que o funcionário mostre suas capacidades e desenvolva suas habilidades.
Mais segurança com a contratação temporária
Um dos grandes benefícios é a segurança que o empregador tem com a contratação temporária. Pois, a qualquer momento, se o empresário perceber que sua demanda caiu, ele pode encerrar o contrato, sem custo adicional.
Além disso, o contrato de trabalho temporário oferece menos possibilidade de causas trabalhistas, pois o relacionamento é estritamente provisório.
Processo de contratação facilitado
Por fim, outra vantagem é a possibilidade de recrutamento e seleção sem custo. Ou seja, não envolvendo a equipe interna da organização, e com chances de conhecer um profissional qualificado que poderá efetivar no futuro.
Afinal, todo o processo, desde o recrutamento até o contrato pode ser feito através da terceirização de serviço que irá escolher o funcionário a partir das necessidades da empresa.
Passo a passo para uma contratação temporária
Primeiramente, a empresa deve se atentar a um ponto importante. Ao optar pela contratação temporária, não é permitido contratar funcionários diretamente. Isto é, para que a contratação seja realizada, é necessário fazer por meio de uma empresa terceirizada e especializada em atrair, recrutar, selecionar esta modalidade de trabalho.
E ainda, é preciso dois contratos formalizados para a contratação temporária. O primeiro entre a empresa que irá contratar e a empresa que irá prestar o serviço. E o segundo entre a empresa prestadora de serviço e o trabalhador.
Tendo isto em vista, confira a seguir os cinco passos para realizar uma contratação temporária na sua empresa de forma assertiva.
Primeiro passo: Entenda a necessidade
Antes de iniciar o processo é preciso definir e ter em mente alguns aspectos, para que a contratação seja ainda mais assertiva. Entre eles:
- Porque a sua empresa deseja contratar um profissional temporário?
- Qual será o salário a ser pago?
- Qual é a demanda, e por quanto tempo você precisa do funcionário na empresa?
- Quais são os direitos e os benefícios que o funcionário temporário irá receber?
Com as respostas em mente, é hora de partir para a ação e definir qual é o setor que demanda a contratação temporária.
Segundo passo: Abertura e divulgação da vaga
No primeiro contato da empresa prestadora de serviço com a empresa que precisa do funcionário, a primeira fica a cargo de entender as necessidades da empresa. Bem como o perfil da vaga para que, então, ela seja aberta e divulgada.
Assim que as necessidades são levantadas, é hora da equipe de recrutadores entrarem em ação. Esta etapa pode ser realizada tanto pela equipe da empresa, quanto pela empresa terceirizada.
Mas, lembre-se: caso a vaga seja divulgada no site da empresa ou nas redes sociais, deve conter em sua descrição a particularidade de contratação temporária.
Terceiro passo: Triagem de currículos a partir da inteligência artificial
Antes os currículos eram analisados um a um, categoricamente e com muita atenção. Atualmente, com a transformação digital, as empresas estão investindo na tecnologia e apostando em sistemas inteligentes para automatizar a triagem de currículos a partir da inteligência artificial e tornar os processos mais ágeis e assertivos.
Dessa forma, ficou mais fácil encontrar candidatos com perfis mais compatíveis com a vaga em questão.
Terceiro passo: Testes e entrevistas
Como a demanda da empresa por um profissional é urgente, o processo de recrutamento e seleção para contratações temporárias tendem a ser mais rápidas.
Após a triagem de currículos e a filtragem de perfis mais alinhados ao cargo, é hora de realizar testes (se necessário) e as entrevistas. Estas podem ser individuais ou em grupo, bem como podem ser online ou presenciais.
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Quarto passo: Encerramento da vaga e documentação da contratação temporária
Com o candidato mais ideal para o cargo escolhido, é hora de encerrar a vaga e iniciar a documentação da contratação temporária. E esta é uma das grandes vantagens desta modalidade de trabalho: a empresa não precisa cuidar da documentação, pois fica a cargo da empresa prestadora de serviço toda a burocracia da contratação. A empresa só irá receber o funcionário que irá realizar o trabalho.
Legislação brasileira sobre contratação temporária
A contratação temporária no Brasil é regulamentada pela Lei nº 6.019/1974, que foi atualizada pela Lei nº 13.429/2017 e pelo Decreto nº 10.060/2019. Essas normas estabelecem as bases legais para a contratação temporária, detalhando os direitos e deveres dos trabalhadores temporários e das empresas contratantes.
Principais características do contrato de trabalho temporário
Duração do Contrato: A legislação permite que o contrato de trabalho temporário tenha uma duração máxima de 180 dias, consecutivos ou não. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, desde que devidamente justificado pelas condições de trabalho. Recentemente, a legislação foi atualizada, permitindo que o contrato inicial seja de até 210 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
Finalidade: A contratação temporária é usada para atender a demandas sazonais ou a acréscimos extraordinários de serviços. Exemplos incluem períodos de alta demanda como Natal, Páscoa, e substituições temporárias de funcionários afastados. A mudança na terminologia de “acréscimo extraordinário de serviço” para “demandas complementares” reflete a flexibilidade necessária para responder tanto a situações previsíveis quanto imprevisíveis.
Direitos dos Trabalhadores Temporários: Os trabalhadores temporários têm direito a várias garantias equivalentes às dos empregados efetivos, incluindo:
- Jornada de trabalho de 40 horas semanais;
- Férias proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- Vale-transporte;
- Recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- Segurança e saúde no trabalho.
Contrato e Intermediação: A contratação temporária deve ser intermediada por empresas especializadas, devidamente registradas no Ministério do Trabalho. O contrato deve especificar a qualificação das partes, o motivo da demanda temporária, o prazo de serviço, e os direitos e benefícios assegurados aos trabalhadores. A empresa de trabalho temporário é responsável pela seleção, contratação e pagamento dos trabalhadores temporários.
Diferença entre Contrato Temporário e Contrato a Prazo Determinado: No contrato temporário, o trabalhador é contratado por uma empresa de trabalho temporário e cedido a outra empresa, a tomadora de serviços. Já no contrato a prazo determinado, a contratação é feita diretamente pela empresa, sem a intermediação de uma terceira parte. Isso garante flexibilidade para as empresas gerenciarem suas necessidades de pessoal sem comprometer a legalidade e os direitos dos trabalhadores .
Mudanças recentes
As atualizações na legislação proporcionaram maior flexibilidade para os prazos de contratação, permitindo que o contrato inicial seja de até 210 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Essa mudança visa adaptar-se melhor às demandas do mercado de trabalho, oferecendo maior segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os trabalhadores temporários.
Em resumo, a legislação brasileira sobre contratação temporária foi projetada para atender às necessidades temporárias das empresas de forma legal e segura, garantindo direitos fundamentais aos trabalhadores e flexibilidade às empresas.
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